Decreto atende as diretrizes da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Mudanças sobre o Clima (PNMC)
Recursos atenderão empreendedores de atividades rurais e urbanas de 22 municípios da região, sendo 13 de Mato Grosso e nove de Mato Grosso do Sul
A solicitação deve ser formalizada dentro do prazo determinado, pela internet, no Portal do Simples Nacional
As novas regras atingem os 17 produtos da sociobiodiversidade contemplados na política
Este ano foi lançado o Programa Nacional de Bioinsumos, desenvolvido devido às necessidades de inovação dos segmentos agrícola, aquícola, florestal e pecuário
Setor industrial de MT classificou como positiva e necessária a possibilidade de extensão dos Programas Refis e Regularize
O cessionário que não enviar o relatório dentro do prazo terá o contrato de cessão rescindido
Lei 11.101/05 veio a regular os institutos da Recuperação Judicial e Falência no Brasil
IPF aponta que a reserva financeira criada pelos mato-grossenses durante a pandemia deverá assegurar o consumo no início do ano
Confira sobre a necessidade ou não das certidões negativas de débitos fiscais para o processo de Recuperação Judicial