Assim como outros setores, o comércio sofreu um grande impacto desde o início da pandemia. Entretanto, segundo pesquisa local, o Dia dos Namorados continua sendo uma data comemorativa com alta intenção de consumo entre os cuiabanos. E quando tem consumo, tem dúvida sobre os direitos dos consumidores, principalmente trocas, produtos com defeito e compra pela internet.

Estudo realizado este ano pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) apontou que 88,7% dos consumidores cuiabanos pensam em presentear no próximo dia 12 de junho. Entre os itens mais procurados, estão: perfumes e cosméticos (30,7%), roupas (21,2%) e calçados (8,9%).

Se decidir por perfumes ou outro tipo de cosmético, fique atento à embalagem. Todas as informações sobre o produto devem constar de forma clara, objetiva e em língua portuguesa. Entre essas informações, o Procon-MT destaca: prazo de validade, instruções de uso, registro no órgão competente, composição, volume/quantidade, identificação sobre o fabricante e, se for o caso, sobre o importador.

Já em relação a vestuário, a maior dúvida é sempre em relação à troca do produto – caso não sirva no presenteado, por exemplo. “É preciso estar ciente de que a troca é uma cortesia da loja, ou seja, não é obrigatório. Por isso, é importante se informar sobre essa condição e pedir que o prazo de troca – se houver – conste por escrito na nota ou na etiqueta do produto”, frisa a coordenadora de Educação para o Consumo do Procon-MT, Valquíria Souza.

A loja só fica obrigada a trocar um produto, explica Valquíria, caso ele apresente vício de qualidade – defeito. Essa regra é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segurança durante as compras 

Apesar das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a pesquisa aponta que a maior parte dos consumidores ainda prefere lojas físicas. Quase 29% disseram procurar lojas localizadas do centro da cidade,  27% shoppings centers e 23,5% escolhem lojas nos bairros onde moram. No estudo, as compras em sites de lojas e e-commerce representam 4,6% das intenções de compra.

Assim, o Procon-MT reitera os cuidados necessários para garantir a saúde e a segurança de consumidores, atendentes e comerciantes.

“Lembramos que é obrigatório o uso de máscaras por todos, mais ainda nesses dias de intenso movimento no varejo. Aos comerciantes é preciso ressaltar a manutenção das medidas de biossegurança dentro das lojas, principalmente o distanciamento social, a higienização frequente do local e o fornecimento de álcool 70% para os clientes”, pontuou a coordenadora de Educação para o Consumo.

Se o consumidor optar pela entrega em domicílio, as mesmas orientações de biossegurança são aplicadas: usar máscara ao encontrar o entregador, evitar o contato físico, higienizar os produtos recebidos com álcool 70% ou solução de água sanitária e água.

Confira outras orientações do Procon Estadual para os consumidores que vão às compras esta semana: 

– Nas compras realizadas pela internet ou catálogo, por exemplo, o consumidor tem o direito de arrependimento. Ou seja, pode desistir da compra até sete dias a partir do recebimento do produto;

– Nas compras online, verifique se o site possui: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de atendimento. Você inclusive pode checar a reputação da loja na plataforma www.consumidor.gov.br , caso ela esteja entre as mais de 800 empresas cadastradas;

– Fique atento às taxas de frete e ao prazo de entrega;

– Na hora da confirmação dos dados pessoais e de seu cartão de crédito, leia e preencha com atenção;

– Para compras on-line, não utilize redes públicas ou computadores compartilhados. Sempre use uma conexão segura;

– Exija a nota fiscal sempre. Esse comprovante de compra garante a legalidade da relação de consumo, e será solicitado em eventual troca ou uso da garantia. Além disso, a nota é fundamental caso seja necessário acionar os órgãos de defesa do consumidor.

Procon-MT 

Caso tenha algum problema na compra de produtos/serviços e não consiga resolver diretamente com o lojista, o consumidor pode procurar o Procon-MT para registrar sua reclamação. O atendimento presencial na sede do órgão deve ser agendado pelo WhatsApp (65) 99228-3098.

O Procon-MT está localizado na Rua Baltazar Navarros, n. 567, esquina com a Av. General Vale (antigo Sine), Bairro Bandeirantes, Cuiabá (MT).

Também é possível registrar sua reclamação pela plataforma www.consumidor.gov.br a qualquer hora do dia ou da noite. As principais lojas nacionais de varejo estão cadastradas no site e podem ser acionadas pelo consumidor sem ser preciso sair de casa.

Postos de atendimento 

Outra opção é procurar os postos de atendimento do Procon Estadual:

• Ganha Tempo da Praça Ipiranga (Cuiabá): das 08h às 17h, por agendamento via sistema da Seplag. Clique aqui.
• Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping: das 10h às 18h, por ordem de chegada.