Empresas solicitam concessão para construir ferrovias em 12 trechos do Mato Grosso

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Novo modelo de autorização do Governo Federal prevê concessão das ferrovias por 99 anos. (Reprodução)

Seis empresas entraram com pedidos de requerimento de autorização junto ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) para construção de ferrovias em 12 trechos de Mato Grosso, por meio do programa Pró-Trilhos. O levantamento foi feito pelo MidiaNews nesta semana.

Os investimentos propostos são bilionários e, em alguns casos, os pedidos já se encontram na fase final de análise, ou seja, a assinatura do contrato de adesão e autorização do requerimento.

A empresa que mais fez pedidos para construções em Mato Grosso foi a Rumo S.A., que inclusive já opera o corredor ferroviário que conecta Rondonópolis (MT) até o Porto de Santos (SP) — por meio das concessões federais Malha Norte e Malha Paulista — e irá construir a ferrovia estadual que ligará Rondonópolis a Cuiabá e Lucas do Rio Verde.

Ao MInfra, a empresa requereu concessão para construir seis ferrovias no Estado, nos seguintes trechos: Água Boa a Lucas do Rio Verde; Ribeirão Cascalheira a Figueirópolis (TO); Bom Jesus do Araguaia a Água Boa; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira; Santa Rita do Trivelato a Sinop; Nova Mutum a Campo Novo do Parecis.

O total de obras significa para a Rumo um investimento total estimado em mais de R$ 20,4 bilhões. No caso dos trechos de Água Boa a Lucas e de Bom Jesus do Araguaia a Água Boa, os pedidos encontram-se na fase de assinatura de contrato de adesão.

A segunda empresa com mais pedidos foi a Zion Real Estate, que tenta autorização para construir malhas ferroviárias que ligam Lucas do Rio Verde a Sinop; e Sinop a Moraes Almeida (PA). A empresa estima que as duas obras custem R$ 8,79 bilhões.

A VLI Multimodal S.A. foi a primeira a entrar com o pedido pelo trecho que liga Água Boa a Lucas do Rio Verde, obra estimada em R$ 5,08 bilhões. O pedido também está na fase final de autorização do requerimento.

Já a empresa Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda. quer autorização para construir uma ferrovia que liga Lucas do Rio Verde a Sinop. A obra está estimada em R$ 1,47 bilhão.

A Rail-In Engenharia Eirelli, por sua vez, pediu autorização para construir e operar o trecho que liga Água Boa a Lucas do Rio Verde, estimando investimento de R$ 6,35 bilhões.

O último trecho solicitado ao MInfra foi feito pela Euca Energy Administração e Participações S.A., que tenta viabilizar um trecho de 30 km no município de Alto Araguaia, com investimento estimado em R$ 300 milhões.

Pró-Trilhos

Criado por meio da Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pró-Trilhos permite a livre iniciativa no mercado ferroviário, ou seja, o setor privado pode construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários, sem que custo algum saia dos cofres públicos.

A malha ferroviária construída se torna um ativo da empresa, que irá deter a outorga por 99 anos, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Confira na tabela os requerimentos feitos até o momento:

Com informações Mídia News

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