O fortalecimento do setor ferroviário tornou-se fator estratégico para o crescimento da economia e desenvolvimento sustentável do país. Segundo o ministério de Infraestrutura, o modal ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira, mas tem potencial de chegar a 30% nos próximos 10 anos.
A ampliação da malha ferroviária representa redução do custo do transporte e melhoria significativa da eficiência logística do agronegócio brasileiro, conectando ferrovias aos portos, diversificando a logística de cargas brasileira, que hoje depende basicamente do modal rodoviário.
Assim como o Ministério da Infraestrutura aposta na participação da iniciativa privada, por meio do PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos, para leiloar ativos ferroviários pelo país, o novo marco regulatório das ferrovias, aguarda votação no senado e propõe estabelecer regras ao setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte.
O tema foi amplamente discutido com o governo e com os setores envolvidos, e participação ativa da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, por meio de seu presidente, o senador Wellington Fagundes.
Neste sentido, três novas ferrovias se tornaram projetos prioritários do PPI, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); a Ferrogrão; que vai ligar o Centro-Oeste ao estado do Pará; e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).
Com previsão de entrega de alta capacidade e competitividade de escoamento, está a EF-170, também chamada de Ferrogrão, que consolidará o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, em extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga.
Para o senador Wellington Fagundes, é fundamental a diversificação de modais para ampliar a competitividade do país: “temos que votar o marco regulatório das ferrovias, e evitar entraves burocráticos desnecessários para estes projetos que se mostram tão importantes para retomada do crescimento do país. As ferrovias diminuem significativamente custos aos produtores, ampliando possibilidade de geração de empregos qualificados”, reforça o presidente da Frente.
Suspensão da Ferrogrão pelo STF
Na segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a eficácia da lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da Ferrogrão (EF-170), que deverá ligar Sinop ao porto de Miritituba, no Pará.
Porém, no mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República entrou com recurso na tentativa de suspender a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Para o procurador-geral, Augusto Aras, a redução da área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção de ferrovia destinada ao escoamento de produção agrícola, “além de diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas, ajusta-se com fidelidade ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável“.
