A Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) divulgou na quarta-feira (17) os resultados de uma pesquisa apontando que o estado possui a taxa mais baixa de alíquota no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no etanol em todo o país. Segundo o levantamento, o Rio de Janeiro é o estado com a taxa mais alta, batendo 32%, enquanto Mato Grosso aparece na última posição com 12,5%. O estudo foi divulgado em meio a protestos contra os impostos estaduais cobrados nos combustíveis. 

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, é preciso que a Petrobras altere sua política de composição dos preços. 

“Temos hoje a menor alíquota de ICMS do etanol no país, cobrada desde janeiro de 2020, portanto, o aumento não tem relação com o imposto cobrado no Estado. O que precisamos é que a política da Petrobrás seja alterada para que a composição dos preços beneficie diretamente o cidadão”, afirmou

No Distrito Federal, os dados apontam uma tributação de 28%. Nos Estados vizinhos, o valor cobrado também é superior, como no caso de Mato Grosso do Sul, com 20%; seguido de Goiás, com 25%.

MOTORISTAS DE APLICATIVO COBRAM MUDANÇAS 

Diante da alta crescente no preço dos combustíveis, os motoristas de aplicativo vêm se mobilizando para cobrar mudanças na política estadual de impostos. Como forma de resposta, o secretário-chefe da Casa Civil recebeu nesta quarta-feira (17) representantes da Associação de motoristas de aplicativos de transporte. 

Na ocasião, os representantes pontuaram que cerca de 90% dos motoristas de aplicativos utilizam o etanol para abastecer os veículos, por esse motivo, pedem a análise da alíquota do ICMS do combustível. Participaram da reunião o presidente da associação, Flávio Munhoz e Ronaldo Ribeiro, e o ex-vereador de Cuiabá, Abílio Brunini. 

O chefe da Casa Civil explicou que o aumento no preço dos combustíveis é provocado pela política de preços da Petrobrás. Desde janeiro, os preços dos combustíveis já sofreram alta seis vezes: a gasolina, por exemplo, acumula alta de 54% nas refinarias. 

Confira o levantamento: