A transformação digital de Mato Grosso subsidiada pela plataforma X-via, que sustenta o MT Cidadão e a maioria dos serviços digitais implementados no Estado repercutiu na imprensa da Estônia, país localizado no norte europeu e considerado o mais digital do mundo. A plataforma X-via, desenvolvida em parceria pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) em Mato Grosso e RW3 Tecnologia, é inspirada no país báltico.

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Tradução: Sayuri Arake Joazeiro/MTI

Estudo de caso: Escalando interoperabilidade entre estados para a transformação digital no Brasil – Autora: Adhele Tuulas

• O QUE –  Interoperabilidade e troca segura de dados
• QUEM  – Mato Grosso e Amapá, Brasil
• COMO – Conectar dois estados em uma rede federada via X-Road®
• STATUS – Ativo

A troca segura de dados é a espinha dorsal de qualquer prestação de serviço digital – seja para cidadãos, funcionários ou empresas. Mas na República Federativa do Brasil, com 26 estados autônomos e mais de 200 milhões de pessoas, como essa enorme transformação digital começa? O caso de dois estados – Mato Grosso e Amapá – ilustra como o X-Road pode ajudar a escalar a interoperabilidade além das fronteiras regionais, mesmo nos arranjos administrativos mais desafiadores.

Entrevistando as partes interessadas envolvidas nos projetos, investigamos mais a fundo como o X-Road foi implantado nos dois estados e como a tecnologia apoia a digitalização em um país como o Brasil. O estudo de caso apresenta:

Sócrates Barros, gerente de projetos do Departamento de Transformação Digital da Empresa de Tecnologia da Informação de Mato Grosso (MTI); Lutiano Silva, presidente do Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (PRODAP) do Estado do Amapá; Fernando Santos, sócio da empresa de tecnologia RW3.

ANTECEDENTES E QUADRO INSTITUCIONAL

A Estratégia Brasileira de Transformação Digital, E-Digital, estabelece os princípios norteadores para a digitalização nacional. Mas quando se trata de implementação prática, todos os vinte e seis estados buscam a transformação digital de forma independente.

Mato Grosso e Amapá são os primeiros estados do Brasil a implementar o X-Road como plataforma de interoperabilidade padrão. A história de como a tecnologia entrou nos estados, porém, segue caminhos diferentes. “No Amapá, começamos com a estratégia digital de nosso governo”, explica Lutiano Silva. “Quando nosso atual governador foi eleito, um de seus principais objetivos era aprimorar a transformação digital para melhorar a vida dos cidadãos”, continua ele. Em busca de estudos de caso de melhores práticas, o Amapá encontrou o exemplo de Mato Grosso que já havia dado passos significativos em direção à digitalização dos serviços públicos.

Embora a vontade política também tenha desempenhado um papel fundamental em Mato Grosso, este último começou com a tecnologia antes de desenvolver uma estratégia mais ampla. “Por volta de 2018, procurávamos formas de integrar todos os serviços públicos em uma única plataforma para otimizar o trabalho dos nossos departamentos”, lembra Sócrates Barros. “Já havíamos tentado várias vezes, mas sempre nos deparamos com questões jurídicas sobre propriedade de dados”, explica ele. Mas quando a empresa de tecnologia RW3 apresentou um modelo de negócios baseado na tecnologia X-Road, o qual em parceria com o Estado, esses obstáculos começaram a ser superados.

NECESSIDADES E DESAFIOS

O X-Road acabou sendo a solução mais adequada, pois atendeu às necessidades de segurança, escalabilidade e gerenciamento de dados dos estados.

“Para nós, o recurso mais impressionante era a própria camada de segurança do X-Road, o que significava que não precisávamos nos preocupar com todos os aspectos de segurança separadamente, já que o X-Road fornece certos controles de segurança prontos para uso”, Barros destaca em relação ao Mato Grosso. “No Amapá, o X-Road chamou nossa atenção pela arquitetura distribuída”, destaca Silva. “Isso resolveu muitas questões jurídicas sobre a propriedade dos dados porque o armazenamento de dados não precisava ser transferido para outro lugar”, diz ele.

A arquitetura distribuída do X-Road também garante sua escalabilidade. “Expandir para 10, 20 ou 30 departamentos diferentes não sobrecarrega o ambiente técnico porque ele é distribuído. Então, não importa se você tem apenas um servidor ou milhares ”, acrescenta Barros, destacando o potencial tecnológico para futuras expansões.

Mas o X-Road dificilmente é uma solução de copiar e colar. “Um dos desafios que encontramos com o X-Road foi que a certificação, no Brasil, segue um arcabouço próprio”, explica Fernando Santos, que trabalhou na implantação da tecnologia com a empresa RW3, parceira da MTI no projeto. “Não podíamos usar um certificado genérico e precisávamos implementar um novo perfil de certificado para os certificados X-Road”, continua ele.

“Outro desafio tecnológico foi colocado pelos sistemas legados. A maior parte da arquitetura não se encaixa no padrão X-Road, o que tecnicamente significaria reescrever todos os serviços. Em vez disso, desenvolvemos um componente para adaptar os serviços e o publicamos como código-fonte aberto”, acrescenta Santos. “O adaptador transforma qualquer serviço web ajustando-o à interface X-Road. Ao usar essa biblioteca para fazer a conversão entre o sistema X-Road e o governo, conseguimos torná-la mais amplamente aplicável”, destaca.

A SOLUÇÃO

Todas as mudanças eventualmente vieram juntas na própria plataforma do Brasil, X-Via. Além das adaptações técnicas, a equipe do X-Via também traduziu todos os materiais de código aberto para o português, tornando-os amplamente acessíveis em todo o Brasil. O X-Via é agora a plataforma de interoperabilidade padrão em Mato Grosso e Amapá, prestando serviços para funcionários do setor público, cidadãos e empresas.

A próxima etapa é conectar os dois estados em uma rede federada e criar uma prova de conceito  da interoperabilidade além do nível estadual. “No momento, estamos negociando o processo de integração em nível estratégico e decidindo quais serviços devem ser implantados primeiro”, explica Silva.

O candidato mais provável para isso é a identificação do cidadão, a qual é tratada separadamente por todos os estados do Brasil. Com a configuração atual, uma pessoa pode ser titular de várias carteiras de identidade emitidas por diferentes estados, o que, entre outras coisas, facilita os crimes de fraude. “Nosso objetivo agora é garantir que o X-Via seja uma ferramenta acessível a todas as secretarias do Amapá e, a partir daí, iniciar a integração da identificação do cidadão com o Mato Grosso”, destaca.

A visão de longo prazo é a integração com o maior número possível de estados brasileiros. “Primeiro, queremos apenas provar que isso pode ser feito”, diz Santos.

“Precisamos de um exemplo concreto e que funcione bem no contexto brasileiro para que outros estados entendam melhor o que é possível fazer. Construir uma grande solução para um país enorme como o Brasil é muito desafiador. Mas esse é um desafio que a tecnologia X-Road atende muito bem – ser capaz de criar uma rede para um estado, outra rede para outro estado e, em seguida, integrá-los a nível nacional. Eventualmente, a solução nacional poderia ser construída em um único estado de cada vez ”, conclui Santos de forma encorajadora.