A Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga) recebeu no início da semana a licença de instalação. O documento tem validade até o final de novembro de 2023 e foi liberado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
TAC – Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta
Um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta entre a cooperativa, a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a mineradora Nexa e a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi assinado em julho. O documento teve como objetivo resolver o conflito pelo uso da área no município de Aripuanã (1002 km a Noroeste de Cuiabá). Desta forma, os garimpeiros poderão explorar ouro legalmente.
A licença permite a instalação de maquinários dentro da área de 516 hectares cedida para a cooperativa, localizada na Fazenda Dardanelos. O presidente da Coopermiga, Antônio Vieira da Silva, afirmou em entrevista que com esta licença começam a instalar os moinhos, rampas e maquinários.
“Depois vem a Licença de Operação, que é a última. Nós vamos depender dela ainda, mas acredito que nos próximos dias, com tudo implantado e pronto para vistoria, muito em breve vamos conseguir”, disse a um site local.
Para o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, com o avanço das licenças há a possibilidade da garantia do sustento para as famílias que sobrevivem da extração de ouro.
“É um acordo que terá um impacto social muito grande na cidade e na região, e que possibilitará que os trabalhadores possam legalizar sua produção”, afirmou.
O presidente da Coopemiga reforçou que a legalização da atividade traz benefícios para todos os moradores do município.
“Assim como também para o estado de Mato Grosso e garimpeiros de todo Brasil que estão residindo hoje aqui na cidade. Nossa atividade ajuda a movimentar a economia, trazendo garantia de renda e emprego para o município, estado e Brasil”, completa.
De acordo com a cooperativa, cerca de 6 mil pessoas estão ligadas à atividade garimpeira no município de Aripuanã atualmente. Da área destinada ao garimpo, serão construídas moradias para os garimpeiros em uma “vila garimpeira”.
Com informações do Minuto MT
